CVM processa XP em caso de ex-assessor que lesou clientes em R$ 20 milhões
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo sancionador contra a XP Investimentos e seu fundador, Guilherme Benchimol, além de outros dois réus. O caso remonta a atividades irregulares de um agente autônomo que, em 2017, levou a XP a ressarcir em R$ 5 milhões cada um dos quatro clientes lesados pelas operações. Na época dos fatos, Benchimol era CEO da corretora.
O processo é resultado de investigação iniciada pela CVM em 2022 e só agora concluída. O objetivo era apurar possíveis irregularidades envolvendo carteiras administradas pela gestora carioca Genus Capital e cometidas contra clientes indicados por agentes autônomos do escritório Index Capital entre janeiro de 2014 e outubro de 2017.
No passado, Guilherme Benchimol já foi processado por erros cometidos por agentes autônomos vinculados à XP e acabou sendo absolvido. Na ocasião, Benchimol foi acusado por figurar como diretor responsável da XP, não por estar diretamente envolvido nas irregularidades investigadas, que se referiam a erros no armazenamento das ordens de clientes. (Hoje Benchimol não tem mais responsabilidades executivas perante a CVM pela XP, uma vez que está na presidência do conselho de administração e não ocupa diretorias estatutárias na corretora).
Ainda não estão claras quais acusações recaem sobre cada um dos réus no novo processo. Além da XP e de Benchimol, são acusados Ricardo de Oliveira Barbosa (sócio da Index na época dos fatos investigados) e Alexandre Klabin (então sócio da Genus Capital, que posteriormente mudou o nome para Roma Asset).
Procurada pela coluna, a XP ainda não respondeu. A coluna não conseguiu contato com Klabin e Ricardo de Oliveira Barbosa.
Ainda não há data para julgamento do processo na CVM, que é do tipo sancionador — isto é, tem acusação formulada pela área técnica do órgão e será julgado pelo colegiado da CVM.
Ressarcimento
Em 2017, após o caso ser revelado por Ancelmo Gois em sua coluna no O GLOBO, a XP informou que um ex-agente autônomo vinculado à corretora (por meio da Index Capital), em conjunto com a gestora Genus, “agiu de forma inapropriada — em desacordo com as nossas normas e princípios éticos — com um grupo de quatro clientes, totalizando um prejuízo de, aproximadamente, R$ 5 milhões.”
“A XP Investimentos, muito embora entenda que sua responsabilidade seja limitada, compensará integralmente os clientes, reservando-se o direito de acionar os responsáveis pelas referidas perdas na Justiça”, dizia a nota divulgada pela empresa ainda em 2017.
A coluna apurou que, de fato, a XP exigiu ressarcimento de pelo menos um dos envolvidos no caso: Alexandre Klabin. Já em 2017, a companhia firmou um acordo com Klabin para que ele devolvesse R$ 3 milhões em oito parcelas. Contudo, em 2019, Klabin parou de pagar, o que levou a XP a executar a dívida na Justiça, como indica processo em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio.
Em resposta à execução, Klabin ofereceu um imóvel rural em Nova Iguaçu como garantia, mas a XP contestou a validade do bem, argumentando que o valor declarado na escritura era inferior à dívida e que o imóvel pertencia a outra pessoa.
Acordo
Na última vez em que a XP e Benchimol foram processados pela CVM, os acusados firmaram um termo de compromisso de R$ 5 milhões, em 2022, para encerrar o caso. A investigação apontava infrações nos planos de contingência e nos controles internos da corretora.